A Secretaria de Meio Ambiente é responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente. Suas atribuições incluem a supervisão e fiscalização ambiental, assegurando o cumprimento das normas de proteção ambiental e o controle sobre atividades potencialmente prejudiciais ao meio ambiente.

Além disso, a Secretaria promove ações de educação ambiental, estimulando a conscientização da população sobre a importância da sustentabilidade e dos cuidados com os recursos naturais. Desenvolve projetos de reflorestamento, gestão de resíduos sólidos, proteção de áreas naturais e recuperação de ecossistemas degradados.

A Secretaria também atua na formulação de políticas para o uso sustentável dos recursos naturais, implementando programas de combate à poluição do ar, água e solo, e preservação da biodiversidade. Outra função essencial é estabelecer parcerias com órgãos públicos, empresas e organizações não governamentais, visando o desenvolvimento de iniciativas e projetos ambientais integrados e eficazes.