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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
PORTAL DE SERVIÇOS
UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO
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Serviço
Categoria
Público-Alvo
Formas do Serviço
Abertura de MEI (Microempreendedor Individual);
Indústria e Comércio
Abertura de reclamações individuais contra fornecedores - PROCON
Atendimento
Acolhimento - Casa de Passagem
Assistência Social
Acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco - Casa de Acolhimento
Assistência Social
Acompanhamento a Vítimas de Violencia Domésticas às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)
Assistência Social
Atendimento e orientação ao consumidor - PROCON
Atendimento
Atualização cadastral (ex: mudança de endereço)
Indústria e Comércio
Autorização Ambiental - AA
Meio Ambiente
Autorização para Poda e Supressão de Árvore Nativa e/ou Não Nativa
Meio Ambiente
Auxilio Funeral
Assistência Social
Auxilio Natalidade
Assistência Social
Baixa do MEI
Indústria e Comércio
Cadastramento para emissão de Nota Fiscal de Serviço (NFS-e)
Indústria e Comércio
Cadastro Auxílio Moradia
Assistência Social
Cadastro Único (CadÚnico)
Assistência Social
Carteira da Pessoa Idosa
Assistência Social
Cesta Básica
Assistência Social
CURSO BÁSICO DE TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES
Esporte
Declaração Anual do MEI
Indústria e Comércio
Dispensa de Licenciamento Ambiental
Meio Ambiente
Disponibilização dos equipamentos esportivos
Esporte
Emissão de boletos DAS (mensal)
Indústria e Comércio
Emissão de boletos de parcelamento
Indústria e Comércio
Emissão de laudo para poda e supressão
Meio Ambiente
Emissão de NFS-e para MEI
Indústria e Comércio
Emissão do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI)
Indústria e Comércio
Empreender Paraíba
Indústria e Comércio
Fiscalização Ambiental e recebimento de denúncia
Meio Ambiente
Licença Ambiental de Operação - LO
Meio Ambiente
Licença Ambiental de Regularização - LAR
Meio Ambiente
Licença Ambiental Simplificada
Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI
Meio Ambiente
Limpeza Urbana
Infraestrutura
Manutenção de Iluminação Pública
Infraestrutura
Movimenta Bayeux
Esporte
Orientação sobre desenquadramento do MEI
Indústria e Comércio
PAIF -Proteção e Atendimento Integral à Família
Assistência Social
Parcelamento de débitos do MEI
Indústria e Comércio
Progama Criança Feliz
Assistência Social
SAPI - Atenção a Pessoa Idosa
Assistência Social
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Assistência Social
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Assistência Social
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade
Assistência Social
Serviço Especializado em Abordagem Social
Assistência Social
Serviços de Apoio ao MEI - SEDIC
Indústria e Comércio
Tapa Buraco
Infraestrutura